Audiência realizada hoje à tarde (23.11) na Assembléia Legislativa (Florianópolis-SC).
Foto: Solon Soares/ALESC.
Depoimentos carregados de emoção e de preocupação com o futuro das centenas de famílias atingidas pelas chuvas e deslizamentos marcaram a primeira audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira, sobre as conseqüências da catástrofe ocorrida em novembro no estado. Mais de 300 pessoas participaram da audiência promovida pelo Fórum Permanente de Solidariedade e Pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes e Enxurradas em 2008, presidido pela deputada Ana Paula Lima (PT).
Entre as principais deliberações está a constituição de um Fórum dos Atingidos para acompanhar e debater decisões como o destino dos mais de R$ 26 milhões arrecadados através das contas da Defesa Civil do Estado. Os representantes dos atingidos querem mudanças na Medida Provisória número 148, de autoria do Governo do Estado, em tramitação na Assembléia e com votação prevista para a próxima semana. A Medida institui o que o Governo chama de "Auxílio Reação" e quer utilizar o dinheiro arracadado com as doações para um auxílio, durante seis meses, de um valor de R$ 415,00 para famílias que tiveram seus domicílios destruídos ou interditados em função das enchentes e deslizamentos. Porém, a idéia dos representantes dos atingidos presentes à audiência é que os recursos sejam aplicados na construção de moradias.
Também foi definida a necessidade de uma nova audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira para o inicio de 2009, a ser realizada em Blumenau, além da fiscalização nos abrigos para assegurar dignidade às famílias que ainda dependem dessa solução, e sobre a aplicação dos recursos anunciados pelo governo federal ou arrecadados nas campanhas de auxílio às vítimas. Transparência nas ações governamentais , orientação técnica e fiscalização nos abrigos e centros de arrecadação de doações que vieram de várias partes do país em solidariedade aos atingidos também foram tema de discussão na audiência. Para o esclarecimento de dúvidas a esse respeito e também sobre outras providências do Governo, foi sugerido que dados complementares sejam disponibilizados no site da Defesa Civil do Estado, além da liberação de uma linha telefônica 0800 para que a população possa obter informações.
"Acompanhamos aqui, hoje, o relato emocionado de homens e mulheres que perderam quase tudo que tinham. Muitos deles perderam seus familiares, amigos, vizinhos. Eles vivem numa condição muito difícil, estão em abrigos, e pedem às autoridades a retomada de sua vida com dignidade. Essas pessoas têm dúvidas e não sabem quando poderão ter um lar novamente", comentou a deputada Ana Paula após a audiência. "Para muitos, o que foi dito no dia de hoje pode ser surpreendente, mas nós temos acompanhado, desde o primeiro momento, a realidade dessa população e sabemos a importância de o Estado agir rapidamente para minimizar os prejuízos materiais que essas pessoas tiveram, especialmente a moradia", completou a parlamentar. Ela entende que, neste momento de reconstrução, é preciso uma ação conjunta e organizada dos poderes nas esferas municipal, estadual e federal.
Entre as principais deliberações está a constituição de um Fórum dos Atingidos para acompanhar e debater decisões como o destino dos mais de R$ 26 milhões arrecadados através das contas da Defesa Civil do Estado. Os representantes dos atingidos querem mudanças na Medida Provisória número 148, de autoria do Governo do Estado, em tramitação na Assembléia e com votação prevista para a próxima semana. A Medida institui o que o Governo chama de "Auxílio Reação" e quer utilizar o dinheiro arracadado com as doações para um auxílio, durante seis meses, de um valor de R$ 415,00 para famílias que tiveram seus domicílios destruídos ou interditados em função das enchentes e deslizamentos. Porém, a idéia dos representantes dos atingidos presentes à audiência é que os recursos sejam aplicados na construção de moradias.
Também foi definida a necessidade de uma nova audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira para o inicio de 2009, a ser realizada em Blumenau, além da fiscalização nos abrigos para assegurar dignidade às famílias que ainda dependem dessa solução, e sobre a aplicação dos recursos anunciados pelo governo federal ou arrecadados nas campanhas de auxílio às vítimas. Transparência nas ações governamentais , orientação técnica e fiscalização nos abrigos e centros de arrecadação de doações que vieram de várias partes do país em solidariedade aos atingidos também foram tema de discussão na audiência. Para o esclarecimento de dúvidas a esse respeito e também sobre outras providências do Governo, foi sugerido que dados complementares sejam disponibilizados no site da Defesa Civil do Estado, além da liberação de uma linha telefônica 0800 para que a população possa obter informações.
"Acompanhamos aqui, hoje, o relato emocionado de homens e mulheres que perderam quase tudo que tinham. Muitos deles perderam seus familiares, amigos, vizinhos. Eles vivem numa condição muito difícil, estão em abrigos, e pedem às autoridades a retomada de sua vida com dignidade. Essas pessoas têm dúvidas e não sabem quando poderão ter um lar novamente", comentou a deputada Ana Paula após a audiência. "Para muitos, o que foi dito no dia de hoje pode ser surpreendente, mas nós temos acompanhado, desde o primeiro momento, a realidade dessa população e sabemos a importância de o Estado agir rapidamente para minimizar os prejuízos materiais que essas pessoas tiveram, especialmente a moradia", completou a parlamentar. Ela entende que, neste momento de reconstrução, é preciso uma ação conjunta e organizada dos poderes nas esferas municipal, estadual e federal.
Texto: Linete Martins
Assessora de Imprensa
Gab Dep Ana Paula Lima
Assessora de Imprensa
Gab Dep Ana Paula Lima
O desabafo do major Márcio
Durante a audiência, o representando da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves desabafou: “Infelizmente sempre discutimos o que é preciso fazer após as tragédias, mas nunca debatemos para saber a situação real da Defesa Civil. É preciso repensar políticas públicas, pois não existem recursos suficientes para a Defesa Civil atender a todos esses problemas como gostaria e como a sociedade merece”. Confira no texto da repórter Tatiani Magalhães.
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