21 de mar de 2009

Sobre a audiência com o ministro da Pesca


Opinião do advogado João Manoel do Nascimento sobre a audiência com o ministro Altemir Gregolim (SEAP), realizada na manhã de ontem (sexta, 20.3), na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. João Manoel foi dirigente do Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê/Daniela na gestão anterior e atua na coordenação do movimento contrário a instalação de ETEs e emissários no manguezal de Ratones.

"Prezados amigos e amigas,

Ontem à noite [19.3] fui informado sobre a realização de uma pequena reunião com o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, que seria realizada hoje [20.3] às 8:00 horas, no Plenarinho da ALESC.

A breve reunião foi muito positiva e o ministro foi extremamente atencioso. Estavam presentes alguns deputados estaduais (destaque para o Padre Pedro), o Superintendente do IBAMA em SC, assessores de deputados federais e da senadora Ideli Salvatti.

Ao final da reunião, após ouvir relatos de dois líderes comunitários, ele se comprometeu a realizar uma reunião com o Prefeito Municipal e com o Presidente da Casan para os questionar sobre como podem ser realizadas obras de saneamento (ETE e emissário nas baías) sem qualquer espécie de licenciamento ambiental e, principalmente, sem estudos das marés.

Ainda, asseverou que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sempre envidou esforços no sentido de viabilizar a pesca e a maricultura, sendo que a falta de cuidados do Poder Público Municipal pode colocar tudo em risco.

Por fim, disse que iria buscar mais informações junto ao Ministério das Cidades para saber detalhes deste projeto "se ele realmente existe!), bem como, a forma como os recursos foram liberados.

Solicito a todos que não interpretem esta notícia como uma vitória significativa, mas sim apenas uma pequena batalha nesta longa "guerra" que será a mudança do paradigma ridículo da PMF e CASAN de jogar efluentes nas baías de Florianópolis e, principalmente, na nossa querida Praia da Daniela e Manguezal do Rio Ratones.

Convoco todos a colher o maior número possível de assinaturas nos abaixo-assinados e a convidar o maior número de pessoas para a nossa manifestação do dia 28/03/2009.

Atenciosamente

João Manoel do Nascimento
joaomn@yahoo.com.br".

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