20 de mar de 2009

Ministro da Pesca avisa:
Obras de saneamento só com
estudos e licenças ambientais


O titular da SEAP Altemir Gregolin se reuniu hoje de
manhã (20.3) com lideranças comunitárias da Capital,
ouviu as reivindicações e tomou posição.



O titular da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP), ministro Altemir Gregolin, vai procurar o prefeito Dário Berger e o presidente da Casan, Walmor de Luca, para dizer que sem estudos e licenças ambientais o sistema de saneamento em implantação em Florianópolis poderá trazer mais danos que benefícios. Gregolin assumiu esse compromisso hoje de manhã (20.3) na Assembléia Legislativa, durante reunião com entidades e lideranças de diversas comunidades da Ilha de Santa Catarina. "Quero ver os projetos", disse o ministro, "nenhuma obra pode sair sem licenciamento.É preciso estudo de maré para saber onde vai ser lançado o emissário, pois isso nos dá garantia".

O ministro também defendeu a elaboração de um projeto de saneamento completo, incluindo a rede coletora, a ETE e o emissário, ao contrário do que pretendem a Casan e a Prefeitura. Durante reuniões da comunidades com representantes dos dois órgãos, foram ouvidos argumentos favoráveis à divisão da obra em três partes. Nesse caso, só o emissário precisaria de estudo e licença ambiental. Gregolin também não gostou a idéias da instalação de ETEs em áreas sensíveis, como os manguezais, responsáveis pela vida marinha (peixes, crutáceos, camarões).

A reunião marcada para as 8 horas começou com cerca de meia hora de atraso. O titular da SEAP chegou acompanhado pelo chefe do escritório do órgão no Estado, Cezar Luiz Cerutti, e o assessor Luis Alberto de Mendonça Sabanay. Primeiro ele ouviu o que as pessoas tinham a dizer. As informações chegadas em Brasília davam conta da existência em Florianópolis de um grupo tentando atrapalhar a implantação da rede de saneamento. Gregolin fez anotações das falas de Rui Wolff, maricultor na região do Ribeirão da Ilha e integrante do Conselho Municipal de Saneamento, de Adriane Ferreira, do movimento Esgoto no Mangue, Não! e Conselho Comunitário da Barra do Sambaqui, do advogado João Manoel do Nascimento (Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê/Daniela), do professor Lino Peres (UFSC), e outros.

Só depois disso é que pode entender melhor o que estava acontecendo: o uso de recursos do PAC para executar obras de saneamento sem licença ou estudo de impacto ambiental. E que isso pode causar danos às baías de Florianópolis e seus manguezais, quase todos mapeados para receber unidades de tratamento de esgotos (ETEs). Além de conversar com Berger e Luca, Gregolin vai procurar informações junto ao Ministério das Cidades, onde são liberadas as obras do PAC. O deputado estadual Padre Pedro (PT), presidente da comissão de Pesca e Aqüicultura da Assembléia, acompanhou a reunião. A senadora Ideli Salvati enviou dois assessores para observar a conversa. No final o ministro recebeu documentos com as reivindicações das comunidades de Barra do Sambaqui, Sambaqui e Pontal do Jurerê/Daniela, e do Sul da Ilha.










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