28 de mar de 2009

É hoje a passeata no Pontal


Trechos de reflexões, enviadas ao
Sambaqui na rede, com base nas informações surgidas na audiência pública da Câmara de Vereadores na Barra do Sambaqui, no dia 27 de fevereiro último.

"[...] Considerando que baías não são locais adequados para o lançamento de efluentes (ainda que tratados), considerando que sempre sobrarão resíduos não tratados, considerando que eventualmente ocorrem “acidentais” despejos de esgotos sem tratamento pela CASAN, considerando que o local escolhido para esta estação de tratamento de esgotos é absolutamente inapropriado, pois está a poucos metros de um rio afluente do Rio Ratones, considerando que o local escolhido para o despejo de resíduos não possui profundidade, correntes marítimas e distância da costa suficientes, estas obras públicas (estação de tratamento e emissário) determinarão:

- a destruição do equilíbrio ambiental do Manguezal do Rio Ratones;

- o fim da maricultura local;

- a perda permanente da balneariabilidade das praias vizinhas (Daniela, Forte, Jurerê Internacional, Jurerê, Sambaqui, Santo Antônio e Cacupé),

- a troca do fundo arenoso de algumas praias por lodo,

- a desvalorização acentuada dos imóveis; e

- a redução significativa do turismo local.

É importante salientar que, após esta audiência pública, diferentemente do que acontecia nos meses anteriores, as lideranças comunitárias ligadas ao movimento de oposição a estas obras públicas têm sido recebidas com maior respeito pela CASAN e PMF. Inclusive, ocorreu uma audiência com o Secretario Nacional da Pesca. Contudo, até o presente momento, o projeto elaborado em 2004 ainda não foi alterado. Diferentemente do que se previa na ocasião da assinatura da Ordem de Serviços (dia 14 de janeiro de 2009), quando houve o repasse de recursos do PAC pela PMF à CASAN de R$ 11,398 milhões, o início das obras não ocorreu logo após o Carnaval, contudo, não há absolutamente nenhum sinal de modificação do local da ETE e do emissário.

Aliás, é também bom destacar que a mobilização também reivindica que não sejam iniciadas as obras desta Estação de Tratamento de Esgotos sem definir o local de despejo dos resíduos não tratados. Trata-se de um único projeto. Esta reivindicação coaduna com o interesse de que recursos públicos não sejam gastos desnecessariamente.

Lógico que todos são favoráveis à existência de obras de saneamento básico, mas elas devem representar uma melhoria para a população. Ocorre que, estas obras públicas vão causar prejuízos que superaram muito os seus benefícios. É ridículo aceitar que o melhor que a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a CASAN podem nos oferecer é a destruição do Manguezal do Rio Ratones e das praias localizadas na Baía Norte.

Contudo, a comunidade da Praia do Pontal de Jurerê (do mesmo modo que a Comunidade da Barra do Sambaqui, entre outras) acredita que é possível reverter este processo de destruição com mobilização política apartidária intensa.

Com a participação maciça da população esta comunidade acredita que possa convencer a Prefeitura Municipal e a CASAN a alterar o projeto atual (Relatório Técnico Preliminar elaborado pela empresa Socioambiental Consultores Ltda. em dezembro de 2004) e a elaborar um outro, que seja ambientalmente responsável, ainda que mais custoso.

Assim, vários moradores, veranistas, pescadores, empresários e líderes comunitários da região da Praia do Pontal de Jurerê (Praia da Daniela) e das localidades vizinhas realizarão uma passeata/carreata no dia 28 de março de 2009, sábado, às 14 horas, em frente ao Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê, localizado na Avenida das Palmeiras, nº 566.

A presença de todos é importante".

Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê


Mobilização no Sul da Ilha
2 de abril, quinta, 19 horas

A comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis realiza no próximo dia 2 de abril, quinta-feira, mais uma audiência pública para tratar do problema do saneamento em Florianópolis. Por solicitação do vereador Márcio de Souza (requerimento nº 099/2009), a audiência acontece no Centro Social Urbano da Freguesia do Ribeirão, em frente a Escola Básica Dom Jaime Câmara, à partir das 19 horas.

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