8 de fev de 2009

Manifestantes dizem não
a estação em manguezal
Protesto realizado há pouco (15h, 8.2) reuniu
principalmente moradores da Barra do Sambaqui,
que terá uma estação de tratamento
de esgoto mas ficará fora da coleta.


A iniciativa foi completamente ignorada pela mídia. Nenhuma emissora de TV e rádio ou jornal cobriu a manifestação. Os moradores da Barra do Sambaqui voltam a se reunir na próxima terça-feira (10.2) às 19h30 no salão paroquial da Capela de São Sebastião. No próximo sábado (14.2), às 10 horas, haverá carreata com saída da Barra do Sambaqui em direção a Santo Antônio de Lisboa.


O vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B), residente no bairro, informou ter apresentado requerimento solicitando que a Casan informe os detalhes do projeto e as licenças ambientais. Nessa segunda-feira (9.2) ele vai propor a realização de uma audiência pública, na Barra de Sambaqui, com todas os órgãos e entidades envolvidas no projeto da rede de coleta e tratamento de esgotos do distrito de Santo Antônio de Lisboa.


A negativa da Casan em apresentar o projeto foi alvo de críticas de diversos oradores. Durante o ato também foram feitas cobranças ao prefeito Dário Berger, considerado omisso no caso. O Ibama, a Fatma e a Floram também não foram poupados.











Resposta de Carlos Estrella a declações do presidente da Casan, Walmor de Luca, publicadas no Sambaqui na rede no último dia 6.2 (Walmor de Luca: Estação sai na marra").


"Caro jornalista Celso Martins:

Li no seu blog entrevista do Walmor de Luca, que merece ser respondida.

O palavreado atribuído ao Walmor de Luca nesta matéria, não é compatível com o nosso passado de correligionários, nem está no nível de um Presidente de Empresa Pública. Assim deixamos de responder à parte ofensiva da matéria, cujo linguajar chulo, resta vedado à permissão de acesso ao nosso vocabulário e linha respeitosa de tratamento da coisa pública.

Quanto à suposta ameaça de que impediríamos a obra, não a fiz, não tenho mais idade para tais arroubos, embora ambos já tenhamos idade para termos algumas deficiências auditivas, permitindo algum erro de decodificação.

No entanto contestamos no mérito a prepotente afirmação da autoridade pública ao se pensar licenciado a “FAZER QUALQUER COISA NA MARRA”, fato que já resolvemos no passado, com as nossas conquistas na luta contra a Ditadura. Vivemos num Estado democrático de direito, cuja segurança jurídica sempre se impõe em alguma das instâncias judiciais e sempre ao fim dos processos.

Não nos opomos ao tratamento de esgoto, pelo contrário, o desejamos. Mas diante da baixa credibilidade técnica nesta área, entendemos que o potencial poluidor deva apresentar, na forma da lei, as Licenças Ambientais do IBAMA, FLORAM e FATMA, o projeto final de engenharia, RIMA e todas as exigências legais, antes da realização de concorrência pública e emissão da Ordem de Serviço, o que não se fez neste caso, autorizando a comunidade a se preocupar com:

1. O projeto final legalmente exigido para licitar obra pública de engenharia, descomprometendo o erário com o que não sabe se poderá ser feito. É ilícito adjudicar obra apenas respaldada em ante-projeto, sem o rigor do projeto técnico e licenciamento legal exigido!

2. Apresentar justificativa técnica, econômica e social que lhe permita retirar a estação do local para o qual foi inicialmente projetada, o loteamento da empresa “VIDA NOVA”, cuja área maior, mais alta e distante do mar, é mais apropriada à segurança ambiental;

3. Também esperamos pela justificativa técnica para o deslocamento da ETE para a Barra, local ambientalmente mais sensível e de investimento mais vultoso, vez que as tubulações ao se dirigir para a foz do Rio Veríssimo, precisaram vencer a barreira da gravidade, por caminho de grande aclive. (Quer pela Rua Padre Rohr que passa no topo do Morro das Cobras, quer seja pela Rua Isid Dutra, em aclive desde a praia até o Morro da Cruz!

4. Faltam ainda credenciais de qualificação da CASAN nesta área, para que a nossa empresa pública, como desejamos, alcance credibilidade técnica no trato da questão sanitária;

5. A CASAN deve apresentar RIMA e um estudo sério das correntes marítimas para os seus “interceptores baianos”, revestindo de seriedade a comparação indevida, com o interceptor oceânico do Rio de Janeiro, cuja carga é lançada sete quilômetros longe da costa, numa região abissal de setecentos metros de profundidade, sob a pressão de setenta atmosferas. Sob esta pressão tudo se desfaz, o lodo fecal fica impedido de aflorar e de ser devolvido às praias pelos ventos!

6. São insuficientes as meras alegações da possibilidade do mesmo comportamento dos efluentes sanitários que a CASAN deseja lançar dentro da nossa Baia assoreada, com profundidade do canal mais profundo de apenas dois metros em certos locais, cujo restante da baia tem lâmina d’água inferior a um metro e é berço da exponencial maricultura brasileira;

7. Não concordamos que a direção da CASAN, depois do dano feito, adote como solução a aceitação de um “TAC compensatório”, daqueles feitos por empresa pública, para ser pago pela própria vítima, o mesmo contribuinte, duplamente prejudicado pelo dano causado.
Estamos certos de que o Ilustre companheiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Walmor de Lucca, não irá resolver nada na marra, nem tem o direito de confundir o nosso dever de vigilância cidadã e participação na solução das questões públicas, das quais sempre nos ocupamos. É inquestionável o resultado da sua competência no trato das finanças, mas o que realmente se espera do administrador público é maior competência no trato operacional e dos objetivos sociais da empresa pública, que lhe foi confiada.

Afinal a CASAN não é uma empresa privada de fins lucrativos, cujo produto operacionalizado sirva apenas de mero instrumento de realização dos objetivos do capital dedicado à geração de riqueza.

Na empresa pública monopolista, o fim social é a prestação do bom serviço concessionado, onde a sua boa administração financeira serve como meio de assegurar o objetivo fim, que é exclusivamente a realização de um bom serviço público, pelo mais baixo custo possível.

Saudações

Carlos Estrella"

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