4 de fev de 2009

Atenção! Risco de mais reformas!

Por Amilcar Neves

Litografia de Joaquim Margarida. Jornal O Mosquito
(Desterro, 27.5.1888). Biblioteca Pública de Santa Catarina.



Ganchos (cidade a que se dá o nome moderno de "Governador Celso Ramos"), SC - Como todo recém-empossado, Dário Berger, prefeito da Capital catarinense, propôs à Câmara algumas reformas revolucionárias, desde a tradicional "reforma administrativa" (municípios, estados e nações nunca estão organizados como quer o novo mandatário) até aspectos cruciais relacionados ao uso e ocupação do solo.

O detalhe, no caso, é que o sr. Berger foi reeleito, ou seja: muito das 12 propostas encaminhadas aos vereadores, maioria delas polêmica, ele já poderia ter discutido com a sociedade, apoiando-se em setores que dariam respaldo incondicional às iniciativas. Mas isso não ocorreu.

Com a nova Câmara na mão, na razão de 13 votos a 3, o prefeito convocou-a em caráter extraordinário para votar os projetos a toque de caixa, sem discussões, audiências nem comissões técnicas, aproveitando a desmobilização geral por recessos, férias e verão. Declarou que precisava aprová-los na convocação extra porque "forças poderosas de interesses contrariados" não permitiriam sua aprovação nas sessões normais.

Provocada, a Justiça sustou todo o processo e anulou as decisões já votadas, sancionadas e até - a agilidade do poder público! - publicadas no Diário Oficial.

Diversas reformas poderiam ser abraçadas com entusiasmo pela opinião pública, que se esforçaria para levá-las a cabo. O problema do prefeito é sua credibilidade: depois de passar por tantos partidos - questão que envolve princípios e programas políticos -, o que assegura que de repente ele não mude também de objetivos e interesses?

Problema também de assessoria: quem teria tido a infeliz de idéia de soprar-lhe ao ouvido que cultura se confunde com turismo, ao ponto de deslocar a Fundação Cultural de Florianópolis do seu status de secretaria municipal para uma irracional subordinação à Secretaria de Turismo? Bem, a intenção da medida foi colocada com clareza: usar a facilidade de captação da Fundação para arrebanhar recursos para projetos do turismo.

Atenção redobrada, no entanto, precisa ser colocada também nos passos estaduais: fanático por reformas que penalizam cada vez mais a Cultura, o governador costuma encaminhar seus projetos à Assembléia, a cada dois anos, na época do Carnaval. E isto ocorre sempre nos anos ímpares.

Este mês de fevereiro é candidato a novidades. Cuidem-se.


(Amilcar Neves, escritor)

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