13 de fev de 2009

Ibama faz vistoria na Barra do Sambaqui


Moradores da Barra de Sambaqui e Sambaqui e dirigentes de
entidades locais acompanharam os técnicos da Estação
Ecológica de Carijós na vistoria da área da ETE da Casan.


Técnicos da Estação Ecológica de Carijós/Ibama estiveram hoje de manhã (13.2) vistoriando a área onde a Casan pretende instalar a estação de tratamento de esgotos, no final da Barra do Sambaqui, junto ao manguezal de Ratones e o rio Veríssimo. Segundo o chefe da unidade de conservação, Apoena Figueiroa, são aguardados os estudos de impacto ambiental que devem ser encaminhados pela Fundação de Meio Ambiente do Estado (Fatma). Com os estudos em mãos, vai ser possível verificar a existência de ameaças ou não à flora e à fauna local (biota). Se existirem ameaças, o Ibama pode sugerir mudanças ou mesmo vetar a obra. Figueiroa reafirmou se a obra da estação for iniciada sem o aval da Estação ela será embargada.

Marco que indica os limites da Estação de Carijós está situado
dentro do terreno onde pode sair a ETE. Ao contrário do que
foi dito por Cláudio Floriani, responsável pela área de
meio ambiente da Casan, a unidade de conservação não
começa "no lado de lá do rio" Veríssimo. Começa bem antes.



O Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê (Daniela) divulgou carta alertando sobre as ameaças que a estação de esgotos da Casan pode representar para o meio ambiente da região.


Carta à População

PERIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO no Norte da Ilha

Em 14 de janeiro de 2009, foi assinada a ordem de serviços de R$ 11,398 milhões para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE que vai atender Cacupé, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, e ficará localizada na Barra do Sambaqui. Os recursos são provenientes do PAC/BNDES e as obras iniciarão logo após o Carnaval.

Ocorre que até o momento a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento S. A. - CASAN não apresentou um projeto sobre como irá tratar o esgoto, sendo certo que existirão resíduos que não serão tratados. Ademais, não há qualquer Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), tanto para a construção desta ETE, mas, principalmente, sobre o método de tratamento do esgoto e o destino dos resíduos que não serão tratados.

Notem que a apresentação e discussão prévia de projeto com a comunidade e os licenciamentos (inclusive o EIA/RIMA) são exigências legais, que devem ser atendidas para que possam ser iniciadas as obras.

O mais preocupante é que a estação será construída a pouquíssimos metros do Rio Veríssimo (vide fotos), dentro no Manguezal de Ratones, isto é, dentro da Estação Ecológica dos Carijós, uma área “ambientalmente sensível” que exige todas as preocupações ecológicas, pois, além de temer os corriqueiros “acidentes” de despejo de esgoto sem tratamento, freqüentes na ETE da Baía Sul, seguramente os resíduos que não poderão ser tratados serão despejados diretamente no mangue, de forma permanente (ininterrupta), poluindo não apenas a Estação Ecológica dos Carijós, mas também a Baía da Daniela (atualmente denominada de Praia do Pontal de Jurerê), as praias localizadas ao sul (Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé) e ao norte (Pontal de Jurerê, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê).

Especialistas dizem que o esgoto que não consegue ser tratado somente pode ser despejado em mar aberto, onde exista profundidade suficiente e sem o perigo que as correntes marítimas possam trazer estes resíduos químicos para as praias. Este local certamente não está nas Baías da Ilha de Santa Catarina, cuja profundidade é mínima, tanto que não podem entrar navios transatlânticos.

Ainda que tal abuso esteja sendo profundamente investigado pelo Ministério Público, não podemos deixar que este luta seja feita exclusivamente pelos moradores da Barra do Sambaqui, pois esta deve ser uma preocupação de toda a sociedade civil florianopolitana.

Estão em perigo: o ecossistema da Estação Ecológica dos Carijós, a balneariabilidade e a beleza das praias vizinhas, o turismo local, o mercado imobiliário e, inclusive, a maricultura, tão ameaçada pelas recentes “marés vermelhas” (colônias de algas nocivas que se proliferam em águas poluídas).

Precisamos nos mobilizar para impedir que se inicie uma obra pública sem qualquer licenciamento da FATMA e do IBAMA, sem qualquer segurança ambiental e que poluirá o mangue, as praias vizinhas e afetará as atividades econômicas da região.

É preciso que seja esclarecido que queremos saneamento básico sim, mas com o mínimo de responsabilidade ambiental. Não se trata de uma mobilização politiqueira, mesquinha e pequena, mas um autêntico movimento de todos aqueles cidadãos que querem poder mostrar para os seus filhos, netos e bisnetos a ainda linda Florianópolis.

Se você ama este “pedacinho de terra perdido no mar”, una-se a esta batalha para impedir que estas agressões possam se concretizar.

Neste sábado, dia 14 de fevereiro de 2009, às 10 horas, será realizada uma ampla carreata, saída da Barra do Sambaqui em direção a Santo Antônio de Lisboa, ao final será realizado um ato público, em frente à Igreja de Nossa Senhora das Necessidades. Participe!

Ainda, no dia 27 de fevereiro de 2009, às 19:00 horas, será realizada uma Audiência Pública da Câmara dos Vereadores (e não da CASAN), no Salão Paroquial da Igreja da Barra do Sambaqui.

Ajude-nos a divulgar este movimento e envie para todos os seus amigos e conhecidos.

Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê


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