10 de fev de 2009

Grito de alerta
Produtores e intelectuais lançam manifesto
pela autonomia da Cultura em Florianópolis


Litografia de Joaquim Margarida. Jornal O Moleque (1884).
Acervo: Biblioteca Pública de Santa Catarina.


A desvinculação da Fundação Franklin Cascaes da Setur, a constituição imediata do Conselho Municipal de Cultura e a criação de uma secretaria específica para o setor, são as reivindicações do universo cultural da cidade ao prefeito Dário Berger. Dados da Confederação Nacional de Municípios indicam que o município de Florianópolis investe apenas 0,37% de sua Receita Corrente Líquida na cultura, perdendo apenas para os municípios de Salvador e Porto Velho (0,24%) e Maceió (0,06%). Recife lidera com 3,47%. Confira abaixo os textos do escritor Amílcar Neves e o documento que será entregue ao prefeito.


TEXTO 1

Companheiros da Frente em Defesa da Cultura Catarinense,
Batalhadores pela causa da Cultura,

Conforme reunião realizada dia 5 de fevereiro último na Assembleia Legislativa do Estado, este (no arquivo anexo) é o documento que será entregue ao prefeito Dário Berger. A audiência já foi solicitada, aguardamos confirmação de data.

Pedimos, basicamente, três providências:

1. a desvinculação total da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes da Setur (Secretaria Municipal do Turismo), mantendo sua autonomia administrativa, seu status de secretaria e sua participação direta no colegiado do primeiro escalão do governo;
2. a constituição imediata do Conselho Municipal de Cultura seguida da posse dos seus integrantes; e
3. a criação da Secretaria Municipal da Cultura.

Já temos a assinatura de 25 entidades e 200 produtores culturais. Precisamos ampliar quanto possível essa lista. Para tanto, os interessados em subscrever o abaixo-assinado devem mandar e-mail para contato@cinematecacatarinense.org informando nome, CPF, número do RG e qualificação - se pessoa física - ou nome e CNPJ - se pessoa jurídica. O fornecimento desses dados é fundamental e indispensável para subscrição do documento.

Pedimos a cada pessoa que receber esta mensagem que a retransmita para sua lista pessoal de contatos, para os blogs que costuma frequentar e para órgãos de imprensa a que tenha acesso.

Anexo vai mais um arquivo, preparado pela Confederação Nacional de Municípios, que mostra a penúria em que está largada a política cultural em Florianópolis.

Assinem, pois, e divulguem. De coração,

Amilcar Neves
Escritor, em nome da Frente.


TEXTO 2

Florianópolis, 12 de Fevereiro de 2009.

Exmo. Sr. Dário Elias Berger
Prefeito do Município de Florianópolis

Acompanhamos atentamente sua luta pela melhoria, para os moradores do município, das condições de vida de Florianópolis.

Nós também temos esse mesmo objetivo, e acreditamos que a Cultura é a forma mais consistente e duradoura de promover o crescimento do ser humano. Foi assim através dos séculos, continua sendo assim entre os povos e países mais desenvolvidos.

Nós somos o que se chama de "produtores culturais", gente empenhada em criar, produzir, distribuir e consumir bens culturais. Somos artistas plásticos, artistas populares, atores, músicos, bailarinos, diretores e escritores, mas também arquitetos museólogos, arquivistas, bibliotecários, filósofos e historiadores, e ainda cenógrafos, maestros, arqueólogos, especialistas em patrimônio e técnicos de cinema, audiovisual e teatro. Somos tantos e tão variados que o BNDES diz de nós que "as atividades culturais constituem atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com impactos significativos e crescentes sobre a geração de renda e emprego e sobre a formação do capital humano das sociedades".

Sr. Prefeito, geramos emprego e renda, pois o que fazemos não é diletantismo, não se sustenta como mero passatempo, como fugaz ocupação para as horas de ócio. Somos profissionais, o que embute, além da extrema qualidade, o conceito de dinheiro em nossa atividade.

Sentimos, vemos que as coisas não vão bem por aqui em termos de Cultura. A CNM – Confederação Nacional de Municípios – mostra isso em números. Eles estão nos quadros que anexamos mais abaixo. Das 26 capitais brasileiras de estados, Florianópolis é apenas a 23a em investimento do orçamento para a Cultura, em termos de percentual da Receita Corrente Líquida. Se considerarmos valores absolutos, caímos para a 24a posição: conseguimos ficar à frente de Porto Velho, capital de Rondônia, e Maceió, nas Alagoas. Só ganhamos delas.

Esse nosso triste quadro municipal torna-se lamentável quando comparado com as cidades catarinenses. Em conjunto, incluindo os pífios resultados da Capital, os municípios de Santa Catarina colocam o Estado na 15a posição (em % da RCL). Ainda assim, esta colocação não é nada extraordinária considerando-se que somos uma das oito economias mais fortes do país.

E ainda nem começamos a discutir a qualidade desse investimento em Cultura que se vem fazendo aqui, historicamente ou não. Essa discussão, para ser criteriosa e consequente, bem como responsável com o dinheiro público, só pode se dar em um único lugar: no Conselho Municipal de Cultura – equipamento disponível em 48 dos 293 municípios catarinenses, mas, absurdamente, inexistente na Capital do Estado.

Por tudo o que precisa ser feito – desde organizar centros culturais em cada região da cidade, equipados com teatro, biblioteca, museu, sala de projeções, galeria de artes, salas de ensaios e oficinas, até coordenar, entre outras unidades, a Biblioteca Pública Municipal Professor Barreiros Filho, o Teatro da UBRO, a Casa da Memória, o Centro Cultural Bento Silvério, a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes e representar a cidade nos fóruns estaduais e nacionais competentes –, fica clara a necessidade de uma Secretaria da Cultura com assento no Colegiado municipal, com atribuições exclusivas para a área, com autonomia, com orçamento e com quadro próprio de funcionários.

A experiência municipal, bem como a estadual, já demonstraram que não têm condições de funcionar com um mínimo de competência secretarias multimarcas que englobem num saco só turismo, esporte e cultura (geralmente nesta ordem de importância), áreas tão distintas entre si, com problemas e necessidades muito específicas. Imagine-se, por exemplo, como protestarão os homens e mulheres do turismo e do esporte se tal órgão for entregue, para administrá-lo, a um poeta, a um pintor ou a um bailarino. Todas as recíprocas são verdadeiras.

Por tudo isso, nós, homens e mulheres da Cultura, produtores culturais que trabalham e empreendem nesta cidade, signatários do presente documento, vimos solicitar a Vossa Excelência o encaminhamento de um projeto que proponha a alteração da Lei Complementar nº 1000/2009, aprovada pela Câmara dos Vereadores da Capital em 26.01.2009, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal de Florianópolis, no sentido de retirar a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes da área de subordinação à Setur.

A imprensa, aliás, já noticiou que é essa sua intenção. O que nos faz crer nesta informação é a declaração enfática do titular da Setur, feita em reunião ocorrida no mesmo dia 26 de janeiro no gabinete do excelentíssimo Vereador Márcio de Souza, de que nem sua Secretaria nem a Prefeitura faziam qualquer objeção a que a Fundação fosse independente e autônoma se este for o desejo da classe cultural local. E é.

Em todo o Brasil, verifica-se um caminho inverso em relação à cultura e ao turismo, uma vez que a vinculação de uma ao outro trouxe prejuízos ao desempenho de ambos, especialmente à cultura, um setor naturalmente dissociado da indústria e do comércio, diferentemente do turismo, que encontra aí seu desenvolvimento orgânico. Se a Fundação Franklin Cascaes precisa estar vinculada a uma secretaria, que o seja à Secretaria Municipal da Cultura – questão esta que precisa ser equacionada e decidida com urgência. A permanência de uma fundação de cultura sem vinculação nenhuma ao turismo é mais do que necessária diante das especificidades da área.
Além da Franklin Cascaes, são muitos os exemplos meritórios de fundação cultural com status de secretaria e desvinculada do turismo: Fundação Gregório de Matos (Salvador, BA), Fundação Cassiano Ricardo (São José dos Campos, SP), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Juiz de Fora, MG), as fundações culturais de Curitiba (PR) e Jacareí (SP), e também as fundações de municípios catarinenses como Blumenau, Joinville e Itajaí.

O corpo funcional concursado e enxuto, a autonomia financeira, o orçamento próprio e requisitos específicos de licitação fazem das fundações órgãos com facilidades administrativas superiores às secretarias. Sem dúvida nenhuma, a autonomia administrativa de uma fundação, com este amplo horizonte de articulação com as mais diversas áreas, evita a constituição de uma superestrutura pesada.

Neste momento em que a Franklin Cascaes começa a pôr em prática o protocolo de intenções assinado com o MinC – o Ministério da Cultura, comprometendo-se a ter um Conselho Municipal de Cultura (que precisa ser constituído e empossado de imediato), um sistema de financiamento por edital público de seleção e uma instituição aparelhada para formular e gerir a política setorial da cultura, a proposta de vinculá-la à Setur representa um grande retrocesso na institucionalização das políticas públicas para a cultura em Florianópolis.

Assim sendo, contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para que desvincule a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes da Setur, mantendo assim sua autonomia administrativa, seu status de secretaria e sua participação direta no colegiado do primeiro escalão do governo.
Cordialmente,

Entidades Apoiadoras

APRODANÇA – ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE DANÇA DE SANTA CATARINA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALQUIMÍDIA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAIACU DE ALGUÉM
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINEMATECA CATARINENSE
ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANVISION (FAM – FLORIANÓPOLIS AUDIOVISUAL MERCOSUL)
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE DANÇA DE SANTA CATARINA.
CIA. APATOTA DO TEATRO
CIA. CÊNICA ESPIRAL
CIA. DE ARTE IRREVERSÍVEL DE FLORIANÓPOLIS
CINEMATECA CATARINENSE
COMPASSO ABERTO – ESCOLA LIVRE DE MÚSICA
ERRO GRUPO DE TEATRO
FECATE – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TEATRO
GESTO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES TEATRAIS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
GRUPO AFRICATARINA DE ARTE E ARTE-EDUCAÇÃO
GRUPO ARREDA BOI
MAR – MOVIMENTO DE ARTISTAS DE RUA DE FLORIANÓPOLIS
ONG CORAÇÃO NATIVO
ORTH PRODUÇÕES
SOCIEDADE AMANTES DA LEITURA
TEATRO ARMAÇÃO
TEATRO EM TRÂMITE
TEATRO SIM... POR QUE NÃO?!!!
TÉSPIS CIA. DE TEATRO
TRAÇO CIA. DE TEATRO

Seguem os nomes de 200 produtores culturais, intelectuais e pessoas de alguma forma ligadas à cultura em Florianópolis.

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