17 de nov de 2008

Recados e atas da ABS

Olá Celso,
Em anexo compartilho a ata da reunião de 08/10/2008 e Ofício que estamos encaminhando aos órgãos públicos para a reunião de 24/11/2008.
Aproveito para encaminhar, também, cópia da ata da última reunião da ABS.
As reuniões são mensais e acontecem toda 2ª quarta-feira de cada mês.
A próxima será em 10/12/2008.
Estamos também ampliando nossa mobilização com as outras associações do Distrito e o próximo encontro está marcado para 04/12, na Creche Altino Cabral, em Santo Antonio, em frente ao Posto Raio de Sol.
Estou incluindo seu e-mail ao Grupo ABS e convido a participar das decisões de interesse do nosso Bairro.
Sinta-se bem-vindo.
Grata e abraço,Regina.

REUNIÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA PRIMEIRA FASE DOS SERVIÇOS DE ESGOTO E PELA REVITALIZAÇÃO DA ORLA.

“Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede do Centro Comunitário do Bairro de Sambaqui, realizou-se reunião da comunidade com os Órgãos Públicos responsáveis pelos serviços de colocação da tubulação de esgoto e calçamento para revitalização da orla do Distrito.

A reunião teve início com a formação da mesa diretora do encontro, composta pelos Senhores Maurício Meurer, Intendente de Santo Antonio de Lisboa, Julcinir Soares e Claudio Floriani, diretor e superintendente de meio ambiente da CASAN e Élsom Passos da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela Doutora Analucia Hartmann, Procuradora da República e pelo mediador do encontro o senhor Cezar Gouvêa da Associação do Bairro de Sambaqui.

A Casan realizou apresentação técnica da obra de tubulação e ressaltou que já estão concluídos cerca de dois terços da obra, restando apenas o trecho entre a entrada da Barra e a divisa com Santo Antonio de Lisboa e o cronograma da primeira fase da obra prevê o término para o dia trinta de novembro.

Por intervenção da Doutora Analucia Hartmannn, que corroborou o descontentamento da Comunidade, pela situação encontrada a caminho da reunião, chamando o trânsito de “verdadeira praça de guerra”, pedindo que a CASAN e a Prefeitura esclareçam a população ali presente, deu-se início ao debate.

Representantes da Casan informam que a empreiteira Nato, ganhou a licitação da Prefeitura para colocação das lajotas na orla do Distrito, fato que preocupa bastante os moradores pois a empresa não demonstra ter a infraestrutura adequada para os serviços, pois os moradores do Bairro informaram que, em contato com os funcionários da Nato, os mesmos alegam não ter calceteiro no seu quadro de empregados e os desgastes com a comunidade já são muito grandes.

Os moradores questionaram sobre a Estação de Tratamento de Esgoto e foi esclarecido que o assunto será motivo de nova reunião, uma vez que a segunda etapa do projeto de saneamento do Distrito não está aprovada ainda e depende da elaboração e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. Casan, quando questionada por morador, confirma que o cronograma da obra tem o término marcado para trinta de novembro e informou ainda que o IPUF não pode comparecer à reunião, embora ciente e convidado, deixando de apresentar o projeto de revitalização da orla.

O representante da Prefeitura Municipal ficou encarregado de agendar reunião com o IPUF para que os moradores tomem conhecimento do projeto. A preocupação no Bairro de Cacupé é a colocação das lajotas na praia fronteira ao SESC, sem a anterior instalação da tubulação de esgoto, pois será necessária sua remoção quando for realizado o serviço de saneamento básico.

Comunidade registra o pouco caso da CASAN e da sua fiscalização pois não está demonstrando o menor cuidado com a população exposta aos riscos à saúde, pecuniários, de segurança e incômodos da obra, assinala as seguintes deficiências: não ofereceu carro pipa para controle da poeira; não recompôs os quebra-molas; corte diário no fornecimento de água; vazamentos constantes na rede; não ofereceu instalações sanitárias aos seus trabalhadores; não recolocou as lajotas retiradas para abertura da valeta; colocação de materiais da obra em locais impróprios e sem a devida autorização da Intendência, além de não oferecer condições mínimas de segurança e sanitárias aos empregados da obra.

O intendente sugere a utilização da Rua Pe. Rohr como alternativa aos buracos da R. Gilson da Costa Xavier e a constituição de uma comissão que possa ser interlocutora da comunidade, junto à CASAN e Prefeitura para registrar os anseios dos moradores. Ficou acertado que as Associações do Bairro, juntamente com a Intendência farão esse papel.

Foi mencionado ainda que o papel do servidor público tem que ser proativo e que o fiscal da obra poderia e deveria ter tomado providências no sentido de coibir os abusos da empreiteira Nato.

A doutora Analucia Hartmann, solicita que a comunidade permaneça fazendo a fiscalização dos serviços realizados pela Casan, lembra que as redes de coleta devem ser tratadas como prioridade e o lucro da Casan deveria ser carreado para atender essas prioridades da Ilha, concluindo projetos já iniciados há bastante tempo. Os problemas ainda não estão solucionados, portanto a comunidade deve manter a mobilização. Ficou acertada nova reunião da Comunidade com a CASAN e o IPUF para o dia vinte e nove de outubro às dezenove horas, no mesmo local – Centro Comunitário de Sambaqui. Às vinte e duas horas deu-se por encerrada a reunião”.

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Associação de Bairro de Sambaqui - ABS

Praça Macário da Rocha

Rodovia Rafael da Rocha Pires, 2990

Sambaqui – Florianópolis – Santa Catarina

absambaqui@gmail.com

CEP: 88051-001 / CNPJ: 78.354.842/0001-39

(Declarada de utilidade pública pela lei municipal 2.217/85)


ATA 316


Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, realizou-se, na sede da ABS, sita à Rod. Rafael da Rocha Pires, 2990, Ponta do Sambaqui, reunião extraordinária, com a presença dos moradores Doris Gomes, Cezar Gouvea, Gioconda Rosito, Inês Bernal, Marcelo Rocha, Zeneide Melo e Regina Di Marcantonio, para tratar da indicação de representante da Associação para o Conselho Municipal de Saúde e da proposta do morador Benet Nunes Siqueira, de aplicar o Programa de Iniciação ao Trabalho do CIEE aos jovens da comunidade.

Foi indicado o nome da Sra. Doris Gomes como representante da ABS no Conselho Municipal de Saúde e convidado o Sr. Benet para participar da reunião mensal da ABS, prevista para o próximo dia doze de novembro, ocasião em que o mesmo apresentará sua proposta. Para a reunião com os Órgãos Públicos foi sugerido convidar os órgãos da imprensa. Inês sugere pautar a imprensa por e-mail e se prontifica a conseguir os e-mails dos chefes de pauta e a verificar a redação e auxiliar na remessa das correspondências. Sr. Marcelo ficou de contatar a Rede Record e a TVBV. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião.

ATA 317


Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, realizou-se, na sede da ABS, sita à Rod. Rafael da Rocha Pires, 2990, Ponta do Sambaqui, reunião ordinária quando, após a leitura da ata da reunião anterior, o morador Benet Nunes Siqueira apresentou sua proposta de realizar, em parceria com a Associação, o Programa de Iniciação ao Trabalho do CIEE, o programa destinado a formação e inclusão de jovens, na faixa etária de dezesseis a vinte e quatro anos, no mercado formal de trabalho. Dada a emergência na formação da turma, a ABS ficou de procurar a Escola de Santo Antonio de Lisboa para divulgar e acolher as inscrições de, no mínimo, vinte e um jovens do bairro, sem carteira de trabalho assinada, iniciando as aulas o mais rápido possível, uma vez que serão necessárias quatro semanas de treinamento e as atividades do CIEE serão suspensas a partir de quinze de dezembro. Tendo em vista as dificuldades na formação e manutenção da assiduidade dos alunosO professor Benet ficou de encaminhar para a sra. Regina o material de divulgação.

Com relação à pesquisa com os jovens da comunidade o Sr. Nelson, da Associação Baiacu informou que já elaboraram e aplicaram uma pesquisa com os nossos jovens e que após a tabulação irá socializar as informações. Sr. Nelson apresentou informações sobre os pontos de cultura de Santa Catarina e convidou para participarmos, em dezoito de novembro, no Pontão da UFSC, de reunião com consultor em projetos que se dispôs a orientar as associações na elaboração dos projetos. Será necessário que as mesmas apresentem os projetos nos formulários que estão disponíveis no endereço eletrônico divulgado, via e-mail, para todos da rede.

Regina apresentou o Projeto Folclore Ilhéu – Pau de Fita e Boi de Mamão que será encaminhado ao Banco do Brasil, no âmbito das ações de voluntariado desenvolvidas por funcionários cadastrados. Foi divulgado o resultado das reuniões da ABS com as demais associações do Distrito, ocasião em que se definiu exigir dos Órgãos Públicos, na reunião de vinte e quatro de novembro, o comprometimento em recolocar as lajotas retiradas da via principal, recuperar as calçadas, limpeza das ruas e manter recuo para estacionamento na praia do Toló.

Também foram relatadas as audiências com o Sr. Diretor Presidente do Instituto de Planejamento Urbano, Ildo Raimundo Rosa, que se comprometeu a apresentar, na assembléia de vinte e quatro de novembro, o projeto de revitalização da orla do Distrito de Santo Antonio de Lisboa e com o Sr. Secretário Municipal de Obras, Carlos Schwab, que se comprometeu em comparecer àquela assembléia e a concluir provisoriamente as obras da via pública, caso a empreiteira não efetue a recolocação das lajotas retiradas.

À pedido do Sr. Mauricio, nosso Intendente, ficou acertada a elaboração de uma correspondência, endereçada ao Secretário de Obras, relatando a situação atual da via principal do Bairro. Foi sugerida a inclusão de fotos na referida correspondência, bem como o registro da preferência da comunidade pela recolocação das lajotas que foram retiradas e não a solução paliativa de asfalto frio; isso porque os moradores temem pelo possível asfaltamento das vias do Distrito uma vez que todos os calçamentos sem rejuntamento de argamassa são considerados pavimentos ecologicamente corretos, permitindo a infiltração da água da chuva, entre outras vantagens.

Marcelo relata a dificuldade em conseguir a presença da mídia para divulgar a situação do Bairro, ficou de insistir com a TV Record e foi sugerido contatar o Repórter Hélio Costa. Falando ainda sobre a reunião do dia vinte e quatro foi sugerida a confecção de cartazes para distribuição nos pontos comerciais do Distrito, além de faixas e a contratação de carro de som para circular nos dias antecedentes. O morador Lindão, que dança o Boi, solicitou à Neide o empréstimo dos Bichos do Boi de Mamão para uso em festa particular, no dia cinco de dezembro e foi autorizado por tratar-se de membro atuante do grupo. Relativamente à Gincaponta, foi solicitada a convocação de uma reunião para o próximo dia dezenove, na sede da ABS, dos envolvidos com a organização e realização da Gincana e foi sugerido estender esse convite às demais associações e escolas do Distrito.

Dóris lembrou que a segunda edição do jornal A Ponta deve sair, no máximo, em quinze de dezembro e solicitou que as pessoas enviassem as matérias até o próximo dia cinco. Finalizando, foi analisado o pedido do coordenador do Grupo Narcóticos Anônimos, Rodrigo, de voltar a realizar suas reuniões na sede da ABS. Cezar registrou a dificuldade de espaço e lembrou as responsabilidades exigidas quando se utiliza espaços compartilhados com outras iniciativas comunitárias e após esclarecer alguns pontos quanto a realização de festas e limpeza do local, foi autorizada a utilização da sala, todos os domingos, de vinte às vinte e uma e trinta horas, mediante a assinatura de regulamento, elaborado pela ABS, se responsabilizando pelo uso do espaço. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião.

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Associação de Bairro do Sambaqui

Praça Macário da Rocha

Rodovia Rafael da Rocha Pires, 2990

Sambaqui – Florianópolis – Santa Catarina

absambaqui@gmail.com

CEP: 88051-001 / CNPJ: 78.354.842/0001-39

(Declarada de utilidade pública pela lei municipal 2.217/85)


Ofício 62/2008 Florianópolis, 10 de novembro de 2008.

Assunto: Reunião com órgãos públicos – esclarecimentos à população

Senhor Diretor Presidente,

Referimo-nos ao acordado, em 08/10/2008, durante reunião dos órgãos Públicos encarregados das obras na via principal do Bairro, com a comunidade de Sambaqui.

Naquela ocasião ficou acertada nova reunião para acompanhar a evolução das obras de tubulação do esgoto sanitário e para apresentação do projeto de pavimentação da via principal, bem como de revitalização da orla do Distrito de Santo Antonio de Lisboa.

Assim, conforme contato em audiência, no dia 06 de novembro, em seu gabinete, confirmamos a assembléia a realizar-se conforme abaixo:

Data: 24/11/2008 (segunda-feira);

Horário: 19:30 horas;

Local: Centro Comunitário do Bairro de Sambaqui

Sambaqui – Florianópolis-SC

Contando com sua honrosa presença, apresentamos nossas saudações comunitárias.

Regina Maria Di Marcantonio de Oliveira de Sousa

Presidente

Ilmo. Sr.

Ildo Raimundo Rosa

Diretor Presidente

Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Nesta Capital

Um comentário:

  1. Conheci agora teu blog, através de um cartazinho no Mercado Sambaqui, funciona! :)

    Gostei, senti firmeza, espero que tu continues fazendo esse trabalho que a gente tá precisando informação e organização.

    Como tu tá interessado, e tem a manha de juntar informações e escrever bem, vou te sugerir duas pautas: 1) aquele bar pirata que tão abrindo na beira da praia, no caminho pra Santo Antônio, perto do bate-ponto, ouvi falar de muitas picretagens envolvendo o empreendimento, dá pano pra manga; e 2) é a situação da Ponta do Sambaqui, o "gaúcho" e sua criação de marreco, ganso, galinha, pato, cachorro e pomba, a zona que fizeram ali com esta obra do esgoto (pra que?) e a situação do local.

    Um abraço, desculpa a pretensão de sugerir pautas ;) e parabéns novamente pelo blog!

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